Experiência da Pimenta Baniwa mostra a importância de uma bioeconomia sustentável

Proteger a biodiversidade não depende apenas de conservar espécies ou comercializar produtos sustentáveis. Depende também de quem decide sobre os territórios, os recursos e os conhecimentos que tornam essa conservação possível.

Esse será um dos temas em análise em outubro, quando a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas fará a primeira avaliação do progresso coletivo na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Adotado em 2022, este acordo histórico definiu 23 metas globais para 2030, destinadas a travar e reverter a perda de biodiversidade, além da visão de alcançar, até 2050, um mundo em harmonia com a natureza. Entre essas metas está o compromisso de garantir a participação plena e efetiva dos povos indígenas nas decisões relativas à biodiversidade.

O relatório preparado para a COP 17 revela que a maioria dos países inclui essa participação nas suas metas nacionais. Contudo, só 25% contemplam modos de vida, direitos territoriais e saberes indígenas. Segundo os próprios governos, mais de metade dos objetivos associados a essa meta permanece aquém do progresso necessário.

Participar é mais do que ser ouvido; é ter poder de decisão, ver reconhecida a sua cultura e ter assegurados os direitos sobre os seus territórios, recursos e conhecimentos tradicionais. Essa participação efetiva não é apenas uma questão de justiça: é também uma condição para sustentar práticas agroflorestais que conservam a diversidade agrícola.

Este tema assume especial relevância na Amazônia, onde a bioeconomia — baseada no uso de recursos biológicos para produzir bens e serviços — tem sido apresentada como um caminho para conciliar conservação e geração de renda. Porém, transformar a biodiversidade em produtos comerciais levanta uma pergunta: quem decide o que produzir, em que escala e sob quais condições?

Em um artigo publicado recentemente na renomada editora acadêmica Springer Nature, as pesquisadoras brasileiras Cristina Inoue, Thais Lemos Ribeiro, Verônica Korber Gonçalves, Andreza Silva de Andrade e eu, Joana Castro Pereira, analisamos essa conexão entre os direitos indígenas e a conservação ambiental no contexto da produção e comercialização da Pimenta Baniwa no Alto Rio Negro.

A Pimenta Baniwa — uma jiquitaia, mistura tradicional de pimentas secas moídas com sal — tornou-se um produto gastronômico de prestígio no Brasil e no exterior. Mas, para os Baniwa, povo indígena do Noroeste amazônico, ela é muito mais do que um alimento ou uma mercadoria.

Na cosmologia Baniwa, a pimenta acompanha a humanidade desde as suas origens. Foi deixada por Ñapirikoli, a figura criadora, para ser protegida pelas gerações seguintes. É usada na alimentação, na cura, em rituais, na proteção das crianças e em atividades como a pesca e a caça. Também funciona como um liwaapere, uma espécie de “escudo-espada” ou ornamento de poder.

Sementes e mudas circulam pelo território Baniwa, sobretudo por ocasião de casamentos e cerimônias. Essas trocas sociais contribuem para conservar e diversificar as variedades de pimenta. A agrobiodiversidade, portanto, não é preservada apenas por técnicas agrícolas, mas também pelas relações entre pessoas e comunidades.

As mulheres Baniwa são as principais detentoras dos conhecimentos sobre a agrobiodiversidade e responsáveis pelas práticas agroflorestais que sustentam a produção. A diversidade — de cores, tamanhos e aromas — é um valor central, em contraste com a uniformidade da monocultura. Para essas mulheres, cuidar das pimenteiras assemelha-se a cuidar de um membro da família; manter plantas saudáveis e diversas significa também proteger a família.

A produção comercial não teria sido possível sem a demarcação do território indígena. Terra, floresta, conhecimentos, modos de vida e espiritualidade são dimensões inseparáveis.

A iniciativa Pimenta Baniwa começou em 2005 e envolve organizações indígenas, comunidades, escolas e parceiros como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a Organização Indígena da Bacia do Içana e o Instituto Socioambiental. O produto entrou no mercado em 2013, também com o apoio do Instituto Atá.

Articulação de conservação, conhecimento, justiça e autonomia

A capacidade das pequenas unidades agroindustriais geridas pelas comunidades Baniwa — as Casas da Pimenta — foi deliberadamente planejada para não criar uma pressão produtiva capaz de perturbar outras atividades comunitárias. Em vez de aumentar a carga de trabalho individual, a expansão deveria ocorrer horizontalmente, incorporando mais comunidades e produtoras.

O caso exemplifica uma (socio)bioeconomia que procura articular conservação da biodiversidade, conhecimentos locais, justiça social e autonomia comunitária. Essa abordagem contrasta com modelos de bioeconomia que priorizam a tecnologia, a produtividade, a escala e o valor comercial, tratando a natureza sobretudo como um recurso.

Mas se, de um lado, estão o bem-estar comunitário, as relações de confiança e os significados culturais da produção, do outro está a lógica mercantil de oferta e procura. Há riscos de distribuição desigual dos benefícios, apropriação comercial da cultura e transformação dos conhecimentos indígenas em instrumentos de marketing. A bioeconomia também pode reproduzir uma lógica extrativista caso a entrada de capital e a expansão da produção enfraqueçam a autonomia comunitária.

Para contribuir para um mundo em harmonia com a natureza, a bioeconomia precisa respeitar e fortalecer as relações territoriais, culturais, sociais e espirituais que a sustentam. Isso implica garantir às comunidades o direito de decidir o que produzir, em que escala e sob quais condições — inclusive de recusar projetos, parcerias ou usos de seus territórios e conhecimentos.

O sucesso não pode, portanto, ser avaliado apenas pela produção e pelas vendas; tem de considerar a conservação da agrobiodiversidade, a autonomia comunitária, a distribuição justa dos benefícios e a continuidade cultural. Na COP 17, o balanço do progresso global deverá considerar aquilo que os números dificilmente captam: as formas de conhecer, habitar e cuidar do território que preservam a diversidade da vida.

Joana Castro Pereira não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.

Por Joana Castro Pereira, Professor of Politics and International Relations, Universidade do Porto. Artigo originalmente publicado em The Conversation Brasil sob licença Creative Commons BY-ND 4.0.